RESOLUÇÃO No 4.589, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Define limite de exposição e limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas …

Jun 29, 2017 · Resolução BACEN Nº 4589 DE 29/06/2017 Publicado no DOU em 30 jun 2017 Compartilhar:

Sep 28, 2023 · Projeto de Lei n° 4589, de 2023 Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) Assunto: Jurídico > Direito Penal e Penitenciário Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 …

Jun 29, 2017 · Consulte normas emitidas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, que impactam o Sistema Financeiro Nacional e a vida do cidadão brasileiro.

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Projeto de Lei n° 4589, de 2023 TRAMITAÇÃO Ação: A seguinte matéria vai à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas …

Redação original: § 3º As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil sujeitas à elaboração de Demonstrações Contábeis …

Documento normativo revogado, a partir de 2/5/2022, pela Resolução CMN no 4.995, de 24/3/2022. Define limite de exposição e limite global anual de crédito aos órgãos e entidades …

Jun 16, 2025 · Art. 1º São extintas a Comissão do Imposto Sindical e a Comissão Técnica de Orientação Sindical e feitas, na estrutura administrativa do Ministério do Trabalho e …

Art. 1º São extintas a Comissão do Impôsto Sindical e a Comissão Técnica de Orientação Sindical e feitas, na estrutura administrativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social e …