A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu ...

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou  a demissão por justa causa de uma vendedora que ...

O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos pediu intervenção da Suprema Corte para acabar com uma luta, de muitos ...

Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos ...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou empresa de vistoria a indenizar um ...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025 ...

A Advocacia-Geral da União deu início ao processo administrativo de contratação de advogados em outros países para ...

Pode a Justiça brasileira processar um soldado israelense? É a pergunta que muita gente se fez, com razão, quando a Justiça ...

Os juros de mora representam uma indenização pelo descumprimento de uma obrigação legal ou negocial. Eles “funcionam como uma ...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da presidência, manteve suspenso concurso público em relação a parte ...

​A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Cataguases (MG) que determinou ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei ...