É incompatível com a Constituição Federal qualquer lei estadual ou municipal que imponha ou proíba o ensino da linguagem ...

Apesar de a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) ter gerado um onda de decepção ao ser, em grande parte, pouco ...

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedidos do Instituto de ...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa de transporte rodoviário e ...

O aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres com o uso de inteligência artificial, previsto em lei sancionada pelo ...

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem por injúria racial e ameaça, ...

Vara Única de Cândido Mendes (MA), março de 2025. Foram identificadas 551 ações iguais pelo Poder Judiciário, todas propostas ...

A Lei nº 13.964/19, conforme já exaustivamente sabido, instituiu a representação da vítima, nos termos do novel artigo 171, ...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título de ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23º região (MT) atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho e autorizou ...

Desde 8 de janeiro de 2023, o processamento criminal, pelo Supremo Tribunal Federal, de centenas de pessoas, acusadas de ...

Na minha adolescência tinha futebol todos os dias na casa dos meus pais. Jogávamos em duplas, das 16h até o anoitecer. Fui um ...