é Doutor em Direito pela PUC/SP professor dos cursos preparatórios e da pós-graduação da Rede de Ensino LFG e da graduação e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu destaque nesta sexta-feira (9/5) no julgamento virtual sobre a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento de repercussão geral que discute se um candidato ...

A execução extrajudicial de um bem não deve ser promovida se o devedor não recebe a notificação da penhora de forma adequada.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9/5) para derrubar a decisão da Câmara dos Deputados ...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o ...

Mães de crianças com deficiência têm direito à redução da jornada de trabalho, para que possam acompanhar os filhos nos ...

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo ...

Em uma carta aberta, procuradores-gerais de 20 estados dos Estados Unidos e do Distrito de Colúmbia, todos democratas, ...

Demonstrar nervosismo ou mudar de direção ao avistar uma viatura policial não é justa causa para abordagem pessoal ou entrada ...

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu a necessidade de um acordo comercial entre o Mercosul ...

Nos dias 14 e 15 de maio de 2024, a cidade de Curitiba será novamente o epicentro das discussões mais relevantes e atuais ...