A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado em Belo Horizonte a pagar indenização ...

Nos dias 14 e 15 de maio de 2024, a cidade de Curitiba será novamente o epicentro das discussões mais relevantes e atuais ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão virtual extraordinária, das ...

Este artigo examina, sob a ótica constitucional, a situação jurídica dos pensionistas de servidores públicos falecidos após a ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) dobrou para R$ 200 mil o valor ...

Enquanto franceses e alemães — os maiores paradigmas em tema de codificação — levaram décadas para amadurecer reformas ...

Na última terça-feira foi sancionada, pela Presidência da República, a Lei nº 15.134/2025, que, ao reconhecer como atividade ...

As provas digitais assumem papel cada vez mais central no processo penal, notadamente em investigações de crimes cibernéticos ...

Advogados públicos não precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para exercer funções estatais. Porém, podem ...

A história se repete, a primeira vez como tragédia e na segunda como farsa, já dizia Karl Marx. Os Estados Unidos estão ...

A lei e a Constituição não autorizam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do Núcleo 1 do golpe de Estado ...

A confissão qualificada justifica o atenuante de pena previsto no artigo 65 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) mesmo ...