O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa que ...
Em seu discurso de posse, nesta terça-feira (7/1), o novo presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do ...
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que estabelece cobrança ...
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De 1º de janeiro a 26 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC ...
A condição de “mula” do tráfico de drogas, por si só, não é suficiente para caracterizar envolvimento estável e permanente do ...
Em decisão recente , o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio de sua 7ª Turma, negou provimento ao agravo de ...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF) que julgou ...